Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade e Proteção de Dados | Maktub Pratas

Estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger suas informações. Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como os seus dados pessoais são tratados por nós neste site. Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los para as finalidades aqui descritas, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

1. Conceitos básicos: o que preciso saber para compreender esta Política?

Para tornar esta Política mais clara, algumas expressões terão o seguinte significado:

Política de Privacidade ou Política: é esta Política de Privacidade.
Dado Pessoal ou Dado: é o dado relativo a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável (ex: nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail).
Tratamento: são os usos que fazemos dos dados pessoais, incluindo: coleta, armazenamento, consulta, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação.
Titular dos Dados ou Titular: é a pessoa a quem os dados pessoais se referem (cliente ou visitante do site).
Site: é o site deste e-commerce e todos os outros domínios geridos por nós.
Produtos ou Serviços: são os produtos ou serviços que oferecemos.
Encarregado de Dados (DPO): pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre a loja, os titulares dos dados e a ANPD.

2. Para quais finalidades utilizamos os seus Dados Pessoais?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como os utilizamos dependem de como você se relaciona conosco (como visitante ou cliente).

2.1 Cliente Se você é um cliente, os seguintes dados poderão ser coletados:

Cadastro no site: Coletamos Nome, CPF, RG, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço e sexo para cadastrá-lo em nosso ambiente. Também utilizaremos nome e e-mail de pessoas indicadas caso você recomende nossa loja.
Pagamento e Nota Fiscal: Coletamos Nome completo, e-mail, telefone, CPF e dados bancários para efetuar o pagamento e emitir notas fiscais.
Entrega dos Produtos: Coletamos Nome completo, e-mail, telefone e endereço para enviar os produtos adquiridos.
Troca, cancelamento ou devolução: Coletamos Nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço e número do pedido para processar sua solicitação.
Atendimento: Coletamos Nome completo, e-mail, telefone, assunto e mensagem para atendê-lo em nossos canais de suporte.

2.2 Visitante do Site Se você apenas acessa o nosso Site, podemos coletar:

Envio de mensagens promocionais: Nome e e-mail para envio de newsletters e comunicações sobre nossos Produtos ou Serviços.
Navegação no site: Dados coletados por cookies (IP, data e hora de acesso, localização, navegador, duração da visita). Temos o dever legal de armazenar algumas informações para registro de acesso (Marco Civil da Internet). Os cookies ativam funcionalidades essenciais e oferecem publicidade personalizada.

3. Quais são os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?

A LGPD garante a você uma série de direitos:

Obtenção de informações: Confirmação sobre o uso, acesso e compartilhamento de seus Dados Pessoais.
Correção: Requisitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a suspensão ou exclusão irreversível de dados em caso de inconformidade legal.
Portabilidade: Requisitar a transferência de seus dados para terceiros (respeitando segredos comerciais).
Informação sobre consentimento: Direito de saber as consequências de não fornecer consentimento.
Revogação do consentimento: Você pode revogar o consentimento a qualquer momento.
Oposição: Solicitar a interrupção do tratamento de dados feitos sem o seu consentimento, caso não concorde com a finalidade.
Revisão de decisões automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente por sistemas automatizados.
Peticionar à ANPD: Direito de apresentar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para sua segurança, poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade antes de atender a uma requisição.

4. Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?

Fornecedores: Serviços de hospedagem, nuvem, gateways de pagamento, transportadoras, publicidade e consultorias, sempre sob obrigações contratuais de segurança.
Autoridades públicas: Para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou demandas de consumo (ex: Procon, Receita Federal).
Proteção de direitos: Para cumprir obrigações legais, aplicar contratos ou proteger nossos direitos, de clientes e colaboradores.

5. Seus Dados Pessoais são transferidos para outros países?

Alguns fornecedores podem ter servidores fora do Brasil. Essas transferências envolvem apenas empresas em conformidade com as leis de proteção de dados e que garantam um nível de segurança compatível ou superior ao exigido pela LGPD brasileira.

6. Cookies: o que são e como os utilizamos?

Cookies são pequenos arquivos de texto que reconhecem suas preferências. Utilizamos:

Estritamente necessários: Para o funcionamento correto do site (ex: login e carrinho de compras).
De análise: Para entender como o site é usado e melhorar sua experiência.
De funcionalidade: Para gravar informações fornecidas anteriormente.
De marketing: Para direcionar publicidade de acordo com seus interesses.

Você pode gerenciar suas preferências, recusar ou remover cookies diretamente no aviso de cookies do nosso site ou nas configurações do seu navegador (Chrome, Safari, Edge, Firefox).

7. Por quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados?

Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da coleta, obrigações legais (como guarda de notas fiscais e registros de acesso), regulatórias ou contratuais, garantindo o seu direito de solicitar a exclusão quando aplicável.

8. Como protegemos os seus Dados Pessoais?

Adotamos rígidas práticas de segurança da informação (como criptografia e controle de acesso). Em caso de qualquer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme prevê a lei.

No entanto, sua atuação é fundamental: não compartilhe suas senhas. Caso note algo suspeito, entre em contato conosco imediatamente.

9. Como falar sobre privacidade conosco?

Para exercer seus direitos, relatar incidentes ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pela aba “Fale Conosco” do nosso site ou diretamente pelos nossos canais oficiais de atendimento.

10. Mudanças na Política de Privacidade

Esta Política pode passar por atualizações constantes para refletir melhorias em nossos processos e novas diretrizes da ANPD. Recomendamos visitas periódicas a esta página. Alterações substanciais serão informadas de modo destacado.

Última atualização: 23 de junho de 2026.