Garantia, Trocas e Devoluções

Política de Garantia, Assistência, Trocas, Devoluções e Cancelamentos Maktub Pratas

Na Maktub Pratas, a sua satisfação é prioridade. Para deixar tudo transparente (e sem ruído no pós-venda), organizamos esta política em blocos claros: Garantia Legal (CDC), Assistência/Maintenance, Ajustes de numeração e regras específicas para peças personalizadas, incluindo a Coleção INLAY “Os Mosaicos de Pedras”.

Importante: esta política não limita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela existe para explicar, de forma objetiva, como funciona nosso fluxo de atendimento.

1) Garantia Legal (CDC) — 90 dias para vícios/defeitos

Produtos duráveis possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da joia, para reclamação de vício/defeito de fabricação.

O que a Garantia Legal cobre

A Garantia Legal cobre problemas de fabricação e/ou vícios que tornem a joia imprópria, reduzam seu valor ou estejam em desacordo com o que foi vendido, por exemplo:

falha de solda/estrutura;
cravação com defeito (ex.: garra claramente frouxa por execução);
acabamento com defeito de fabricação;
inconformidade com o pedido (quando comprovado).

Como funciona o atendimento:

O cliente entra em contato informando o número do pedido e envia fotos/vídeos do problema.
A joia pode ser solicitada para análise técnica.
Confirmado o vício/defeito coberto:
- faremos o reparo sem custo, dentro do prazo legal aplicável; ou
- apresentaremos a solução adequada conforme o caso (reparo, substituição, abatimento ou reembolso, quando cabível).

Frete dentro da Garantia Legal

Se ficar confirmado defeito/vício de fabricação: a Maktub Pratas providenciará a logística (ou ressarcirá o envio conforme combinado), para que o cliente não seja prejudicado.
Se a análise indicar ausência de defeito de fabricação (ex.: dano por uso/impacto): o atendimento poderá seguir como assistência paga/cortesia e, nesse caso, os fretes ficam por conta do cliente.

Resumo executivo: defeito nosso = a gente resolve ponta a ponta. Não era defeito = a gente ajuda, mas como assistência.

2) Assistência e Manutenção Maktub (limpeza, polimento, oxidação etc.)

Além da Garantia Legal, oferecemos serviços de cuidado e manutenção para manter sua joia sempre impecável, como:

limpeza;
polimento;
oxidação/escurecimento (quando aplicável);
ajuste de garras (mediante avaliação);
cravação de pedra original (quando a pedra original acompanhar a joia e houver viabilidade técnica);
reposição de pedra apenas quando necessário e mediante orçamento.

Custos e fretes na Assistência

Até 90 dias: podemos realizar alguns cuidados como cortesia, conforme avaliação do caso (principalmente ajustes simples e check-up), porém fretes podem ser de responsabilidade do cliente quando não se tratar de defeito de fabricação.
Após 90 dias: manutenções e ajustes poderão ser feitos mediante orçamento, aprovado previamente pelo cliente, e fretes por conta do cliente.

3) O que não está coberto (uso, acidentes, agentes externos)

A garantia/assistência não cobre avarias decorrentes de:

quedas, impactos, amassados, batidas;
uso inadequado (ex.: esforço mecânico, treino, trabalho pesado com a peça);
contato com agentes químicos (perfume, cloro, produtos de limpeza, piscina, mar etc.);
desgaste natural do uso (micro riscos, marcas do dia a dia, alterações naturais de oxidação/escurecimento, quando aplicável);
perdas de pedra por impacto/engate/acidente.

4) Manutenções feitas fora da Maktub Pratas (terceiros)

Para preservar a integridade da joia, recomendamos que ajustes, soldas, polimentos e cravações sejam realizados pela Maktub Pratas.

Se a peça for manipulada por terceiros e ocorrer dano, trinca, deformação, desgaste excessivo, alteração de estrutura, troca de pedra, solda ou polimento agressivo, a cobertura não se aplica aos danos causados por essa intervenção.

5) Ajuste de numeração (troca/tamanho)

Sabemos que numeração pode variar por anatomia, temperatura e inchaço. Por isso, tratamos ajuste com regras claras:

5.1) Quando o cliente erra a numeração

Se o cliente solicitar ajuste por ter escolhido a numeração incorreta:

concedemos prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento para solicitar o ajuste;
o cliente arca com frete de envio e retorno;
após esse prazo, ajustes ainda podem ser feitos mediante orçamento, conforme viabilidade técnica da peça.

5.2) Quando o cliente acredita que houve erro da Maktub Pratas

Se o cliente estiver convicto de sua numeração e acreditar que houve erro nosso:

solicitaremos o envio da joia para verificação;
a peça será conferida em medidor padrão utilizado na joalheria (padrão de mercado);
confirmado erro da Maktub Pratas, providenciaremos a correção e ressarciremos o envio (ou faremos logística reversa, conforme alinhamento);
se a verificação indicar que a numeração está conforme o pedido, o ajuste segue como item 5.1.

6) Regras específicas — Coleção INLAY “Os Mosaicos de Pedras”, peças únicas e personalizadas

6.1) Prazo de produção/envio

Peças personalizadas (incluindo INLAY/Mosaico) possuem prazo de produção de até 35 (trinta e cinco) dias úteis, podendo ser finalizadas antes.
O prazo de entrega (transporte) é separado e começa a contar após a postagem.

6.2) Ajuste de numeração — INLAY/Mosaico

Nos anéis INLAY “Os Mosaicos de Pedras”, utilizamos técnica com montagem e acomodação das pedras que torna o reajuste de numeração inviável.

Por isso:

é essencial que o cliente confirme a numeração antes da produção;
caso o cliente deseje outro tamanho após pronto, em regra será necessária nova confecção (com novo custo), pois não há como “abrir e refazer” mantendo segurança e estética do mosaico.

Transparência total: aqui a numeração é decisão crítica — e a gente ajuda com régua/guia.

6.3) Defeito ou erro de personalização

Se houver defeito de fabricação ou erro nosso na personalização, o caso será tratado dentro da Garantia Legal e corrigido conforme avaliação técnica.

7) Trocas, devoluções e direito de arrependimento (compras fora da loja)

7.1) Direito de arrependimento — compras online/WhatsApp/telefone

Compras realizadas fora do estabelecimento comercial (site, WhatsApp, telefone, domicílio) podem ser canceladas por arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, conforme o CDC.

Nesses casos:

o cliente deve comunicar a desistência dentro do prazo;
a joia deve ser devolvida preferencialmente com embalagem, nota fiscal e itens recebidos;
após o recebimento e conferência, faremos o reembolso conforme regras legais.

Observação: em joias personalizadas/sob medida, ainda assim seguimos o direito de arrependimento quando aplicável. Para evitar retrabalho e custos desnecessários, pedimos que a solicitação seja feita o quanto antes, assim que o cliente decidir.

8) Cancelamentos (fora do arrependimento) e pedidos em produção

Para pedidos em que não se aplica o arrependimento ou quando o prazo legal já passou, seguimos uma política de cancelamento com governança:

Antes do início da confecção/compra de insumos: cancelamento com reembolso integral.
Após início da confecção e/ou compra de insumos específicos: poderá haver retenção proporcional e justificada de custos efetivamente incorridos (mão de obra já executada, insumos personalizados não reaproveitáveis, gravações já realizadas etc.), com detalhamento para o cliente e mediante alinhamento.

9) Como acionar atendimento (garantia/assistência/troca)

Para agilizar:

informe número do pedido;
descreva o ocorrido;
envie fotos e, se possível, vídeo curto;
aguarde instruções de envio (quando necessário).

Nosso objetivo é resolver com clareza e boa-fé.

10) Atualizações desta política

Esta política foi atualizada em 18/12/2025.
A Maktub Pratas pode revisar termos para melhorar a experiência e adequação, sem prejuízo das compras já realizadas sob regras anteriores e sempre respeitando o CDC.