Política de Garantia, Trocas e Devoluções

Política de Garantia, Assistência, Trocas, Devoluções e Cancelamentos | Maktub Pratas
 

Na Maktub Pratas, a sua satisfação é prioridade. Para deixar tudo transparente e sem ruído no pós-venda, organizamos esta política em blocos claros: Garantia Legal (CDC), Assistência, Ajustes de numeração e regras específicas para joias com design exclusivo e peças personalizadas, incluindo a Coleção INLAY “Os Mosaicos de Pedras”.
 

Importante: esta política não limita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela existe para explicar, de forma objetiva, como funciona nosso fluxo de atendimento.
 

1. Garantia Legal (CDC) — 90 dias para vícios e defeitos

Produtos duráveis possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da joia, para reclamação de vício ou defeito de fabricação.
 

O que a Garantia Legal cobre: Problemas de fabricação e/ou vícios que tornem a joia imprópria, reduzam seu valor ou estejam em desacordo com o que foi vendido. Exemplos:

• Falha de solda ou estrutura;

• Cravação com defeito (ex.: garra claramente frouxa por execução);

• Acabamento com defeito de fabricação;

• Inconformidade com o pedido (quando comprovado).
   

Como funciona o atendimento:

1. O cliente entra em contato informando o número do pedido e envia fotos/vídeos do problema.

2. A joia pode ser solicitada para análise técnica.

3. Confirmado o vício/defeito: faremos o reparo sem custo, dentro do prazo legal aplicável; ou apresentaremos a solução adequada conforme o caso (reparo, substituição, abatimento ou reembolso, quando cabível).
    

Frete dentro da Garantia Legal:

• Se confirmado defeito de fabricação: a Maktub Pratas providenciará a logística (ou ressarcirá o envio conforme combinado), para que o cliente não seja prejudicado.

• Se a análise indicar ausência de defeito (ex.: dano por uso/impacto): o atendimento poderá seguir como assistência paga/cortesia, e os fretes ficam por conta do cliente.

• Resumo: Defeito nosso = a gente resolve de ponta a ponta. Não era defeito = a gente ajuda como assistência.
   

2. Assistência e Manutenção Maktub Pratas

Além da Garantia Legal, oferecemos serviços de cuidado e manutenção para manter sua joia sempre impecável:

• Limpeza e polimento;

• Oxidação/escurecimento (quando aplicável);

• Ajuste de garras (mediante avaliação);

• Cravação de pedra original (quando a pedra acompanhar a joia e houver viabilidade técnica);

• Reposição de pedra apenas quando necessário e mediante orçamento.
   

Custos e fretes na Assistência:

• Até 90 dias: podemos realizar alguns cuidados como cortesia (ajustes simples e check-up), porém os fretes podem ser de responsabilidade do cliente quando não for defeito de fabricação.

• Após 90 dias: manutenções e ajustes poderão ser feitos mediante orçamento prévio, com fretes por conta do cliente.
  
   

3. O que NÃO está coberto (Uso, acidentes e agentes externos)

A garantia e a assistência não cobrem avarias decorrentes de:

• Quedas, impactos, amassados e batidas;

• Uso inadequado (ex.: esforço mecânico, treino, trabalho pesado com a peça);

• Contato com agentes químicos (perfume, cloro, produtos de limpeza, piscina, mar, etc.);

• Desgaste natural do uso (micro riscos, marcas do dia a dia, alterações naturais de oxidação);

• Perdas de pedra por impacto, engate ou acidente.
   

4. Manutenções Feitas por Terceiros

Para preservar a integridade da sua joia, recomendamos que ajustes, soldas, polimentos e cravações sejam realizados exclusivamente pela Maktub Pratas. Se a peça for manipulada por terceiros e ocorrer dano, trinca, deformação, desgaste excessivo, alteração de estrutura, troca de pedra, solda ou polimento agressivo, a nossa cobertura não se aplica aos danos causados por essa intervenção.
 

5. Ajuste de Numeração e Tamanho

Sabemos que a numeração pode variar por anatomia, temperatura e inchaço. Nossas regras para ajustes são:
 

5.1) Quando o cliente erra a numeração:

• Concedemos o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento para solicitar o ajuste.

• O cliente arca com o frete de envio e retorno.

• Após esse prazo, ajustes ainda podem ser feitos mediante orçamento, conforme viabilidade técnica da peça.
   

5.2) Quando o cliente acredita que houve erro da Maktub Pratas:

• Solicitaremos o envio da joia para verificação em nosso medidor padrão de joalheria.

• Confirmado o erro da Maktub Pratas: providenciaremos a correção e ressarciremos o envio (ou faremos logística reversa).

• Se a numeração estiver correta conforme o pedido: o ajuste segue as regras do item 5.1 (custos por conta do cliente).
   

6. Regras Específicas: Coleção INLAY “Os Mosaicos de Pedras” e Peças Personalizadas

6.1) Prazos: Peças personalizadas (incluindo a Coleção INLAY) possuem prazo de produção de até 35 (trinta e cinco) dias úteis, podendo ser finalizadas antes. O prazo de transporte é separado e começa após a postagem.
 

6.2) Ajuste de Numeração INLAY/Mosaico: Utilizamos uma técnica de montagem das pedras que torna o reajuste de numeração inviável.

• É essencial confirmar a numeração antes da produção.

• Caso deseje outro tamanho após a joia pronta, será necessária uma nova confecção (com novo custo), pois não é possível "abrir e refazer" mantendo a segurança do mosaico.
   

6.3) Defeito ou erro de personalização: Tratado dentro da Garantia Legal e corrigido conforme avaliação técnica.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Compras realizadas fora do estabelecimento comercial (site, WhatsApp, telefone) podem ser canceladas por arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento (segundo o CDC).

• O cliente deve comunicar a desistência dentro do prazo.

• A joia deve ser devolvida preferencialmente com embalagem, nota fiscal e todos os itens recebidos.

• Após o recebimento e conferência, faremos o reembolso conforme regras legais.
   

8. Cancelamentos (Pedidos em Produção)

Para pedidos em que não se aplica o arrependimento ou o prazo legal já passou:

• Antes do início da confecção: cancelamento com reembolso integral.

• Após o início da confecção e compra de insumos: poderá haver retenção proporcional dos custos efetivamente incorridos (mão de obra executada, materiais não reaproveitáveis, gravações), com total detalhamento e transparência para o cliente.
   

9. Como Acionar o Atendimento

Para agilizar sua solicitação de garantia, assistência ou troca:

1. Informe o número do pedido.

2. Descreva o ocorrido de forma clara.

3. Envie fotos e, se possível, um vídeo curto do detalhe.

4. Aguarde nossas instruções de envio.
    

Nosso objetivo é resolver tudo com clareza e boa-fé!
 

Atualizações desta política Esta política foi atualizada em 18/12/2025. A Maktub Pratas pode revisar estes termos para melhorar a experiência, sem prejuízo das compras já realizadas sob regras anteriores e sempre respeitando o CDC.